Política de Privacidade – Atelier de Costura Paula Albano
Este website pertence e é operado pelo Atelier de Costura Paula Albano (doravante designado por “Paula Albano”), regendo-se a sua utilização por esta Política de Privacidade e Termos e Condições de Utilização.
Esta Política de Privacidade regula a recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores (doravante designados por “utilizador” ou “utilizadores”), no âmbito da utilização do presente website (daqui em diante designado por “website”).
O Atelier Paula Albano está empenhado em respeitar a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais que lhe são disponibilizados e, por isso, adotou medidas administrativas e tecnológicas para cumprir com o disposto na Lei nº58/2019.
Nesta Política de Privacidade, encontra informação sobre a forma como os dados pessoais são recolhidos, tratados, conservados e protegidos, em conformidade com a legislação em vigor.
Encarregado da Proteção de Dados
O Atelier Paula Albano é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website.
Se tiver alguma questão relativa à nossa política ou práticas de tratamento de dados pessoais, pode enviar um pedido de esclarecimento através do endereço eletrónico atelierpaulaalbano@gmail.com ou por carta endereçada ao Encarregado de Proteção de Dados.
Consentimento
A disponibilização de dados pessoais no contexto de utilização do website Paula Albano implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes nesta Política de Privacidade.
Dados Pessoais
Entende-se por dados pessoais qualquer informação, independentemente da natureza ou suporte, que possa levar à identificação, direta ou indireta, de uma pessoa singular.
Recolha de dados pessoais
O Atelier Paula Albano recolhe e trata os dados pessoais necessários para a prestação de serviços.
O acesso e navegação no website não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, existem determinadas funcionalidades onde são recolhidos dados pessoais: através dos formulários disponíveis no website, pedidos de contacto, sendo que alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço, entre os quais o nome, o contacto telefónico e o endereço de e-mail.
Os formulários de pedido e contacto apresentados no website dispõem de um campo de mensagem opcional, onde poderá expor o seu pedido ou questão. Nesta funcionalidade, poderão constar outros dados pessoais quando facultados voluntariamente pelo utilizador.
Os dados pessoais são também recolhidos na resposta às mensagens e pedidos de informação por parte do utilizador, na análise e formalização de candidaturas a parceiro ou a colaborador, em operações e gestão do website, e na manutenção de um registo de detalhes de contacto.
Para questões de recrutamento e seleção de candidaturas, serão recolhidos os seguintes dados: nome, contacto telefónico, endereço de e-mail e currículo.
Tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos destinam-se, fundamentalmente, à resposta a pedidos de informação e contacto, à gestão contratual, à prestação dos serviços, podendo, contudo, com o seu consentimento, serem utilizados na divulgação de novos produtos e serviços do atelier, na realização de inquéritos de avaliação e em ações de informação legalmente obrigatórias.
O direito à privacidade é sempre respeitado e não são recolhidas quaisquer informações pessoais sobre o utilizador sem o seu consentimento prévio e explícito.
Os dados pessoais do utilizador não serão reutilizados para outras finalidades para além das previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.
O Atelier Paula Albano envia comunicações informativas que considere relevantes para os utilizadores. O envio destas comunicações pressupõe o consentimento prévio do utilizador. São recolhidos os dados de contacto, nomeadamente endereço de correio eletrónico, armazenado numa base de dados própria para o efeito.
A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
Dados de menores
O website não é dirigido a menores de 13 anos, pelo que o Atelier Paula Albano solicita que os menores não utilizem o website e não nos forneçam dados pessoais através do mesmo.
A recolha de dados pessoais de menores de 13 anos está dependente do consentimento dos respetivos pais/titulares das responsabilidades parentais, assumindo que os dados são verdadeiros e atualizados, e foram devidamente fornecidos ou autorizados pelo titular dos mesmos.
Dados sensíveis
Solicitamos, de forma expressa, que não sejam enviados nem introduzidos quaisquer dados pessoais sensíveis, tais como informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual. Esses dados pessoais serão imediatamente apagados.
Período de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos ao Atelier Paula Albano pelo utilizador são conservados num formato que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados.
Divulgação e partilha de dados pessoais
Os dados fornecidos não são vendidos ou comercializados pelo Atelier Paula Albano.
Poderá haver a partilha de dados pessoais entre os diversos departamentos do Atelier Paula Albano, de forma a dar resposta aos pedidos e questões do utilizador.
De modo a cumprir com obrigações legais, poderemos fornecer os seus dados pessoais a instituições públicas ou entidades judiciais.
Os seus dados poderão também ser facultados a entidades externas no âmbito da prestação de serviços, desde que garantida a sua confidencialidade e segurança.
Direitos dos titulares dos dados
Nos termos previstos na lei, é garantido ao utilizador, na qualidade de titular dos dados, os seguintes direitos:
-Direito ao Acesso: aceder aos seus dados pessoais e a determinadas informações relacionadas com os mesmos, incluindo obter uma cópia dos seus dados pessoais.
– Direito à Retificação: solicitar a retificação ou aditamento dos seus dados pessoais que estejam incorretos, desatualizados ou incompletos.
– Direito ao Apagamento: requerer a eliminação dos seus dados pessoais para fins de marketing ou inclusão em listas de assinantes e serviços informativos.
– Direito à Limitação do Tratamento: solicitar a limitação do tratamento de dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço.
– Direito à Portabilidade dos Dados: solicitar a portabilidade e transmissão de dados pessoais a outro responsável.
Segurança
São asseguradas a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados, enquanto compromisso assumido pelo Atelier Paula Albano para com todos os clientes e utilizadores.
São seguidas as melhores práticas de gestão de segurança da informação, exigindo aos colaboradores da empresa o cumprimento estrito das rigorosas normas e asseguramento da segurança dos dados pessoais que sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades que não as definidas no contrato, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.
O Atelier Paula Albano garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais disponibilizados pelo utilizador, via website, recorrendo a um certificado de segurança SSL (Secure Sockets Layer).
Alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra eventuais desvios, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada da inteira responsabilidade do utilizador.
O Atelier Paula Albano não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao website, com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do utilizador.
Utilização de Cookies
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A presente Política de Privacidade não se aplica a websites de terceiros, sendo que o Atelier Paula Albano não se responsabiliza pela recolha de informação ou dados por parte desses websites. Em caso de dúvida relativamente à recolha e tratamento de dados desses websites, deve consultar a política de privacidade dos mesmos.
Alteração à Política de Privacidade
O Atelier Paula Albano reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade, a qualquer momento, pelo que aconselha a sua consulta com regularidade.
Todas as mudanças entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no website.
Se o utilizador se opõe às mudanças na Política de Privacidade, deverá deixar de utilizar o presente website.
Contactos, dúvidas e questões
Se tiver alguma dúvida ou questão, ou se deseja atualizar, excluir ou alterar qualquer informação pessoal que o Atelier Paula Albano possua, relacionada consigo, ou se tem uma preocupação sobre a maneira como o Atelier Paula Albano lida com questões relacionadas com privacidade de dados, poderá enviar um pedido de esclarecimento através do endereço eletrónico atelierpaulaalbano@gmail.com.
Data da última atualização: Setembro 2024